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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) anuncia abertura de Concurso Público, que tem por objetivo o preenchimento de 460 vagas destinadas à contratação de profissionais.
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LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Domínio da ortografia oficial. 3 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 3.1 Emprego de elementos de referenciação, subsƟtuição e repeƟção, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintáƟca do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Emprego dos sinais de pontuação. 5.3 Concordância verbal e nominal. 5.4 Regência verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicaƟvo de crase. 5.6 Colocação pronominal. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 SubsƟtuição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 As estruturas linguísƟcas no processo de construção de mensagens adequadas. 7.1 A pragmáƟca na linguagem: o significado contextual. 7.2 Os diversos níveis de linguagem. 7.3 As funções da linguagem. 7.4 Intertextualidade. 8 Aspectos gerais da redação oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 8.1 Finalidade dos expedientes oficiais. 8.2 Adequação da linguagem ao Ɵpo de documento. 8.3 Adequação do formato do texto ao gênero. 8.4 Pronomes de tratamento.
NOÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:
1 Noções de sistema operacional (Windows). 2 AplicaƟvos MicrosoŌ Office 365. 2.1 Word, Excel, PowerPoint, Outlook, Teams, Onedrive e SharePoint. 3 Redes de computadores. 3.1 Programas de navegação (Google Chrome e Edge). 3.2 Programas de correio eletrônico (Outlook Express). 3.3 SíƟos de busca e pesquisa na Internet. 3.4 Redes sociais. 4 Segurança da informação. 4.1 Procedimentos de segurança. 4.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 4.3 AplicaƟvos para segurança (anƟvírus, firewall, anƟ‐spyware etc.). 5 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). 6 Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012). 7 Serviços públicos digitais.
LÍNGUA INGLESA:
1 Conhecimento e uso das formas contemporâneas da linguagem inglesa. 2 Compreensão e interpretação de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas, relações intratextuais e intertextuais. 3 Itens gramaƟcais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânƟcos. 4 Palavras e expressões equivalentes. 5 Elementos de referência.
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:
1 ÉƟca e moral. 2 ÉƟca, princípios e valores. 3 ÉƟca e democracia. 3.1 Exercício da cidadania. 4 ÉƟca e função pública. 5 ÉƟca no setor público. 6 Código de ÉƟca Profissional do Servidor Público Civil do Poder ExecuƟvo Federal (Decreto nº 1.171/1994). 7 Código de Conduta ÉƟca dos Agentes Públicos do IBAMA (Portaria IBAMA nº 2.534/2019). 8 Assédio no Serviço Público. 8.1 Definição e Ɵpos de assédio. 8.2 Impactos do assédio no ambiente de trabalho. 8.3 Estratégias de prevenção e combate. 9 Discriminação no serviço público. 9.1 Tipos de discriminação. 9.2 Consequências da discriminação. 9.3 Promoção de igualdade e diversidade.
NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA:
1 Processos parƟcipaƟvos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento parƟcipaƟvo, parceria entre governo e sociedade. 2 Governo eletrônico. 2.1 Transparência da administração pública. 2.2 Controle social e cidadania. 2.3 Accountability. 3 Excelência nos serviços públicos. 3.1 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 4 Comunicação na gestão pública. 5 Ciclo orçamentário. Transferências voluntárias e legislação sobre o tema. 6 Ciclo de planejamento governamental. 6.1 Plano Plurianual (PPA) 2024‐2027: modelo de planejamento, megaobjeƟvos, dimensões, programa e ação. 7 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 8 Lei Orçamentária Anual (LOA).
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 ConsƟtuição da República FederaƟva do Brasil de 1988 e emendas. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garanƟas fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coleƟvos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políƟcos, parƟdos políƟcos. 3 Organização políƟco‐administraƟva. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Organização dos poderes no Estado. 6.1 Poder LegislaƟvo. 6.1.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 6.1.2 Tribunal de Contas da União (TCU). 7 Funções essenciais à JusƟça. 8 ArƟgos 23, 170, 225 e 231 da ConsƟtuição Federal de 1988.
CARGO 2: ANALISTA AMBIENTAL – TEMA 1: PROTEÇÃO, LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL BIODIVERSIDADE, LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO E QUALIDADE AMBIENTAL. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL:
1 Leis, decretos, resoluções e portarias. 1.1 Lei de Proteção à Fauna (Lei nº 5.197/1967). 1.2 Lei nº 6.938/1981 e suas alterações (PolíƟca Nacional do Meio Ambiente). 1.3 Lei nº 7.173/1983. 1.4 Lei nº 7.735/1989 (criação do IBAMA). 1.5 Lei nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais) e Decreto nº 6.514/2008. 1.6 Lei nº 9.966/2000 (Lei do Óleo). 1.7 Lei nº 10.410/2002 (Criação da carreira de especialista em meio ambiente). 1.8 Lei nº 11.284/2006 (ơtulos I, II e III e V). 1.9 Lei nº 11.428/2006 (Mata AtlânƟca). 1.10 Lei nº 12.187/2009 (PolíƟca Nacional sobre Mudança do Clima) e Decreto nº 9.578/2018. 1.11 Lei nº 12.305/2010 (PolíƟca Nacional de Resíduos Sólidos) e Decreto nº 10.936/2022. 1.12 Lei Complementar nº 140/2011 (Competências ambientais). 1.13 Lei nº 12.651/2012 (proteção da vegetação naƟva). 1.14 Lei nº 13.123/2015 e Decreto nº 8.772/2016 (Convenção sobre Diversidade Biológica). 1.15 Lei nº 11.959/2009. 1.16 Lei nº 14.785/2023 (agrotóxicos). 1.17 Lei nº 9.433/1997 (PolíƟca Nacional de Recursos Hídricos) e alterações. 1.18 Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza) e Decreto nº 4.340/2002. 1.19 Lei nº 12.334/2010 (PolíƟca Nacional de Segurança de Barragens) e alterações. 1.20 Decreto nº 8.437/2015. 1.21 Decreto nº 70.235/1972 (Processo AdministraƟvo Fiscal). 1.22 Decreto nº 3.607/2000 (CITES). 1.23 Decreto nº 7.830/2012. 1.24 Decreto nº 11.367/2023 (Comissão Interministerial Permanente para prevenir e controlar o desmatamento, entre outros). 1.25 Decreto nº 12.044/2024 (Sociobioeconomia). 1.26 Decreto nº 2.519/1998 (Convenção sobre Diversidade Biológica). 1.27 Decreto nº 875/1993 (Convenção de Basileia), Decreto nº 9.470/2018 (Convenção de Minamata) e Decreto nº 99.280/1990 (Protocolo de Montreal). 1.28 Decreto nº 6.640/2008 (Proteção de cavidades). 1.29 Decreto nº 10.935/2022. 1.30 Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA): nº 1/1986, nº 5/1989, nº 237/1997, nº 350/2004, nº 357/2005, nº 302/2002, nº 303/2002, nº 369/2006, nº 371/2006, nº 393/2007, nº 394/2007, nº 396/2008, nº 457/2013, nº 487/2018, nº 489/2018, nº 496/2020 e nº 507/2024. 1.32 Portaria Interministerial nº 60/2015 (disciplina a atuação dos órgãos e enƟdades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do IBAMA).
PROTEÇÃO DE RECURSOS GENÉTICOS:
1 Proteção dos Recursos GenéƟcos. 1.1 Ilícitos relacionados ao patrimônio genéƟco e conhecimento tradicional associado. 1.2 Protocolo de Cartagena, Decreto nº 5.705/2006. 1.3 Normas de segurança e fiscalização de Organismos GeneƟcamente Modificados (OGM). 1.4 Lei nº 11.460/2007. 1.5 Ilícitos envolvendo OGMs. 1.6 Resoluções NormaƟvas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) nº 26/2020 e nº 37/2022. 1.7 Resolução do Conselho de Gestão do Patrimônio GenéƟco (CGEN) nº 27.
PROTEÇÃO DA FAUNA:
1 Proteção da Fauna. 1.1 Conceitos biológicos e taxonomia de fauna. 1.2 Evolução da proteção, defesa e direitos dos animais. 1.3 Lei nº 5.197/1967. 1.4 Ilícitos contra a fauna: tráfico, maus‐tratos, caça, espécies exóƟcas.
PROTEÇÃO DE RECURSOS PESQUEIROS:
1 Proteção de Recursos Pesqueiros. 1.1 Recursos pesqueiros e ecossistemas aquáƟcos relevantes. 1.2 Métodos da pesca industrial. 1.3 Evolução do ordenamento pesqueiro no Brasil: Sistema InformaƟzado do Registro Geral da AƟvidade Pesqueira (SisRGP) e Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (Preps). 1.4 Pesca ilegal e ilícitos relacionados. 1.5 Danos ambientais decorrentes da aƟvidade pesqueira.
COMÉRCIO EXTERIOR:
1 Comércio Exterior. 1.1 Território aduaneiro e controle de operações. 1.2 Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de ExƟnção (CITES). 1.3 Regime aduaneiro especial. 1.4 Portaria nº 38 da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)/Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) nº 23/2011. INCÊNDIOS FLORESTAIS: 1 Lei nº 14.944/2024. 2 Ecologia do Fogo. 3 Fundamentos da Ecologia do Fogo. 4 Fisiologia Vegetal e Adaptações ao Fogo. 5 Regimes de Fogo. 6 Impactos do Fogo nos Ecossistemas. 7 Manejo e Prevenção de Incêndios Florestais.
EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS E AMBIENTAIS:
1 Mudanças ClimáƟcas Globais: Causas, consequências e cenários futuros. Evidências cienơficas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças ClimáƟcas (IPCC). 2 Resiliência ClimáƟca e Redução de Riscos de Desastres Ambientais: Conceitos de adaptação e miƟgação em face de eventos climáƟcos extremos, como secas, inundações e tempestades. 3 Emergências Ambientais no Brasil: Gestão e resposta a emergências ambientais. 4 Principais desastres ambientais recentes no país, como derramamento de óleo, rompimento de barragens e incêndios florestais. 5 Responsabilidades legais e protocolos de atuação.
PROCESSO SANCIONADOR AMBIENTAL:
1 Lei nº 7.735/1989. 2 Lei Complementar nº 140/2011. 3 Lei nº 9.784/1999 e Lei nº 9.873/1999. 4 Lei nº 9.605/1998. 5 Decreto nº 6.514/2008. 6 Instrução NormaƟva Ibama nº 19/2023. 7 Instrução NormaƟva Ibama nº 8/2024. 8 Portaria Ibama nº 1.369/2020.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL:
1 Licenciamento ambiental federal. 1.1 Socioantropologia no Licenciamento Ambiental. 1.1.1 Conceitos fundadores: cultura, indivíduo, comunidade e sociedade. 1.1.2 Conflito e movimentos sociais. 1.1.3 Dinâmica e mudança social. 1.1.4 Estrutura social e etnologia brasileira. 1.1.5 Relação entre meio ambiente e organização social. 1.1.6 Papel do território: planejamento ambiental e territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. 1.1.7 Noções de pesquisa social: teoria, método, análise de dados qualitaƟvos e quanƟtaƟvos, definição de indicadores. 1.1.8 Estado e sociedade. 1.2 Demografia, Economia e Sociologia. 1.2.1 Direitos Humanos e PolíƟcas Públicas. 1.2.1.1 PolíƟcas sociais, Estado de bem‐ estar social, desenvolvimento agrário, economia do setor público. 1.2.2 IdenƟdade cultural e mulƟculturalismo no Brasil. 1.2.3 Equilíbrio entre equidade social e compeƟƟvidade econômica. 1.3 Caracterização da Sociedade Brasileira. 1.3.1 Dinâmica populacional: transição demográfica, migrações, fecundidade, mortalidade. 1.3.2 Organização geoeconômica no Brasil. 1.3.3 Distribuição de renda e PIB. 1.3.4 Desenvolvimento nacional. 1.3.5 Questão agrária: estrutura fundiária e sociedade rural. 1.4 Impactos Sociais e Econômicos de Grandes Empreendimentos. 1.4.1 Análise social e econômica de projetos. 1.4.2 Economia ambiental. 1.5 Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto. 1.5.1 Licenciamento Ambiental Federal: Conceitos, finalidades, procedimentos, etapas e competência. 1.5.2 Avaliação de Impactos Ambientais: Metodologias principais e aplicação. 1.5.3 EIA/RIMA: Critérios, métodos de elaboração. 1.5.4 Gestão e MiƟgação Ambiental: Plano de gestão, análise de risco, compensação, miƟgação e recuperação de áreas degradadas. 1.5.5 Monitoramento Ambiental. 1.6 Cartografia e Sensoriamento. 1.6.1 Levantamentos, SIG, análise de paisagens. 1.6.2 Ecossistemas e Fitogeografia: Ecossistemas brasileiros, fitossociologia, flora e fauna. 1.6.3 Geologia e Geotecnia: Geologia ambiental, riscos geológicos, processos erosivos. 1.6.4 Climatologia e Mudanças ClimáƟcas: MiƟgação e adaptação. 1.6.5 Hidrologia e Hidrogeologia: Ciclo hidrológico, águas subterrâneas, poluição hídrica. 1.6.6 Química e Poluição Ambiental: Poluição do solo, água e ar, resíduos e emissões. 1.6.7 Energia e Infraestrutura: Matriz energéƟca, energias renováveis, infraestrutura viária e projetos de construção civil. BIODIVERSIDADE E FLORESTAS: 1 Desenvolvimento sustentável. 2 Financiamento da políƟca ambiental. 3 Valoração da natureza e serviços ambientais. 4 DeserƟficação. 5 Responsabilidade por dano ao meio ambiente. 6 Tutela processual do meio ambiente. 7 Maus tratos e bem‐estar animal de silvestres. 8 Questões ambientais globais e acordos internacionais. 8.1 Convenção sobre Diversidade Biológica. 8.2 Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Silvestres Ameaçadas de ExƟnção (CITES). 8.3 Convenção Internacional de Combate à DeserƟficação. 8.4 Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, ObjeƟvos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e ODS Brasil. 9 Classificação e taxonomia animal e vegetal. 10 Fatores biológicos determinantes de riscos de exƟnção. 11 Radiação evoluƟva (evolução filogenéƟca e filogeografia). 12 Degradação de habitat. 13 Monitoramento ambiental: conceitos, objeƟvos e suas aplicações no solo, ar, água, fauna, flora e ecossistemas. 14 Fragmentação, efeito de borda e perda de biodiversidade. 15 Corredores ecológicos, dispersão de fauna e flora e trocas genéƟcas. 16 Conservação e manejo de populações e de metapopulações in situ e ex situ. 17 Introdução indesejada de espécies exóƟcas e seus impactos sobre populações e comunidades naturais. 18 Estratégias de conservação de hábitats e de espécies. 19 Biomas e fitofisionomias brasileiros: caracterísƟcas e evolução da fauna e flora. 20 Conceitos, práƟcas e técnicas de manejo florestal madeireiro e não‐madeireiro. 21 PolíƟca florestal. 22 Dendrometria e inventário florestal. 23 Sementes e viveiros florestais. 24 Ciclagem de nutrientes. 25 Ecologia e manejo de fragmentos florestais. 26 Ecologia de paisagem. 27 Recuperação de áreas degradadas. 28 Economia florestal. 29 Geoprocessamento. 30 Acesso e uso de produtos florestais e conflitos sociais. 31 Controle e monitoramento das aƟvidades florestais. 32 Biodiversidade e conservação de espécies florestais. 33 Florestas e mudanças climáƟcas: serviços ambientais. 34 Aquecimento global e sequestro de carbono. 35 Descentralização da gestão florestal. 36 PolíƟcas públicas de controle e prevenção do desmatamento. 37 Desenvolvimento econômico e conservação da biodiversidade. 38 Fiscalização e poder de polícia administraƟva. QUALIDADE AMBIENTAL: 1 Qualidade Ambiental. 1.1 Impacto ambiental, degradação e poluição. 1.2 Controle e fiscalização do uso de mercúrio. 1.3 Instrução NormaƟva IBAMA nº 17/2011 (Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA). 1.4 Relatório Anual de AƟvidades Potencialmente Poluidoras e UƟlizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) e Cadastro Técnico Federal (CTF). 1.5 Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). 2 Resolução CONAMA nº 452/2012. 2.1 PneumáƟcos: Resolução CONAMA nº 416/2009. 2.2 Resolução CONAMA nº 401/2008 (pilhas e baterias). 2.3 Óleos lubrificantes usados ou contaminados. 2.4 Resoluções CONAMA nº 362/2005 e nº 450/2012. 2.5 Convenção de Minamata sobre Mercúrio. 2.6 Decreto nº 97.634/1989 (mercúrio metálico). 3 Acordo de Paris Resoluções CONAMA nº 267/2000 e nº 340/2003. 3.1 Lei nº 8.723/1993 (redução de emissão de poluentes por veículos automotores). 3.2 Resolução CONAMA nº 18/1986. 3.3 Resolução CONAMA nº 490/2018. 3.4 Resolução CONAMA nº 492/2018. 3.5 Resolução CONAMA nº 493/2019. 4 Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora ‐ Silêncio: Resoluções CONAMA nº 2/1990 e nº 20/1994. 5 Resolução CONAMA nº 1/1998 (CTF/AIDA). 5.1 Instrução NormaƟva Ibama nº 12/2021. 5.2 Lei nº 7.804/1989 (CTF/APP). 5.3 Instrução NormaƟva Ibama nº 13/2021. 5.4 Instrução NormaƟva Ibama nº 06/2022. 5.5 Lei nº 10.165/2001. 5.6 Instrução NormaƟva Ibama nº 22/2021 e alterações (Relatório anual de aƟvidades potencialmente poluidoras e uƟlizadoras de recursos ambientais ‐ RAPP). 6 Biorremediação. 6.1 Resolução CONAMA nº 463/2014. 6.2 Resolução CONAMA nº 472/2015. 6.3 Áreas contaminadas: Resolução CONAMA nº 420/2009. 7 ComparƟmentos ambientais. 7.1 Ciclos biogeoquímicos. 7.2 Transporte, distribuição e transformação de agentes químicos no meio ambiente. 7.3 Bioacumulação e biomagnificação. 7.4 Testes ecotoxicológicos. 8 Decreto nº 5.472/2005 (Convenção de Estocolmo). 8.1 Decreto nº 5.360/2005 (Convenção de Roterdã). 8.2 Decreto nº 4.074/2002. 8.3 Decreto nº 10.833/2021. 8.4 Portaria IBAMA nº 84/1996 (potencial de periculosidade ambiental de agrotóxicos e afins). 8.5 Instrução NormaƟva Ibama nº 27/2018 e alterações. 8.6 Instrução NormaƟva Ibama nº 02/2017. 8.7 Manual de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos para Abelhas. 8.8 Produtos de baixa periculosidade: bioquímicos, semioquímicos, microbiológicos e agentes biológicos de controle. 8.9 Avaliação de risco ecológico de agrotóxicos. 8.10 Produtos preservaƟvos de madeira. 8.11 Lei nº 4.797/1965. 8.12 Portaria Interministerial nº 292/1989 (Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Ministério do Interior). 8.13 Fundamentos de Agroecologia.
MONITORAMENTO AMBIENTAL:
1 Conceitos, objeƟvos e aplicações do monitoramento ambiental. 2 Sensoriamento remoto. 2.1 Sensores aƟvos e passivos. 2.2 Sistemas de imageamento: conceitos de pixel, resolução espacial, temporal e radiométrica. 2.3 Aplicação do sensoriamento remoto no monitoramento e controle de desmatamentos, incêndios florestais e recuperação da vegetação. 3 Sistemas de Informação Geográfica (SIG). 3.1 Sistemas de coordenadas e georreferenciamento. 3.2 Projeções e transformações. 3.3 Descrição e uso das funcionalidades de um SIG. 4 Geoprocessamento e Análise de dados. 5 Estrutura de dados espaciais. 5.1 Modelagem de dados em geoprocessamento. 5.2 Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD). 5.3 Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE).